Temporary Teachers The State as a Flexibilizer Agent of the Hiring of University Teachers in Paraná

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Kelen Aparecida da Silva Bernardo
https://orcid.org/0000-0003-1246-0760
Maria Aparecida Cruz Bridi
https://orcid.org/0000-0001-8004-1360

Abstract

The neoliberalism, strongly in the national context since the 1990s, grounded a series of measures taken by legislators in all spheres of public administration that led to the reformulation of the role of the State. The result is the conformation of a scenario in which privatization processes of public companies takes place; fragmentation and focusing of social policies; shrinkage of the State; flexible labor laws, as approved Law n. 13.429/2017 (Brazil, 2017) which expands the outsourcing of all activities in the public and private sectors. In the education area, the consequences of such measures can also be identified as an increase in the flexibilization in the hiring of teachers in the public sector. In Paraná, the public administration is using a device constitutionally provided for hiring temporary staff aiming to attend the emergency demands of exceptional public interest, regulated by State Law n. 108/2005 (Paraná, 2005), as a way of maintain the public services offering, as is the case with the large volume of teachers on temporary contracts. This phenomenon is present in high school and also in higher education. Based on data from the Academic Census of the State Secretary for Science, Technology and Higher Education of the Paraná State, and relevant bibliographies, this article identifies an increase in the hiring of temporary teachers at the state universities of Paraná in the period from 2002 to 2010, as well as analyzes the employment contract settings for temporary teachers.

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Author Biographies

Kelen Aparecida da Silva Bernardo, Universidade Federal do Paraná, UFPR

Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). Graduada em Serviço Social e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). Pesquisadora das temáticas flexibilização e intensificação do trabalho.

Maria Aparecida Cruz Bridi, Universidade Federal do Paraná, UFPR

Socióloga, professora do Departamento de Sociologia (DECISO) e do  Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). Co-editora da Revista da ABET. Possui graduação em Ciências Sociais pela UFPR, mestrado em Sociologia  e doutorado em Sociologia também pela UFPR.

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